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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3239

Data:
15/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ ANTONIO BRISOLA,JOÃO BATISTA DE MORAES,CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA,PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER 2 DO JARDIM NOVA PILAR II PRAÇA DE LAZER JOÃO MONTEIRO DE ALMEIDA
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Lei Ordinária:3238

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOÃO BATISTA DE MORAES,PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RAFAEL FRANCISCO DE MORAES
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Lei Ordinária:3237

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO HENRIQUE PINHEIRO,JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AGOSTINHO PINHEIRO DOS SANTOS
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Lei Ordinária:3236

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - DURVALINO LEME
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Lei Ordinária:3235

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:3234

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:3233

Data:
23/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:3232

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:3231

Data:
04/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:3230

Data:
04/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0308

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RESIDAM A MAIS DE 10(DEZ) QUILÔMETROS DA SEDE DE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PILAR DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar:0307

Data:
17/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR N° 274/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar:0306

Data:
17/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:0305

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014 284/2015, 288/2015 E 295/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar:0304

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 217, DE 16 DE JULHO DE 2007, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Lei Complementar:0303

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 228, DE 9 DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar:0302

Data:
24/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar:0301

Data:
16/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar:0300

Data:
07/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114/1996, DE 18 DE JANEIRO DE 1996, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2004, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004, PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 0236/2009 DE 22 DE MAIO DE 2009 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 253/2011, DE 19 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar:0299

Data:
21/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015, 288/2015 E 295/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002-2018

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS PARCELAMENTOS IRREGULARES DO SOLO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução:0001-2018

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2016 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução:0008-2017

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Ementa:
DISPÕE SOBRE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO VEREADOR CLAYTON ALVARO MACHADO NO PROCESSO DISCIPLINAR 01/2017
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Resolução:0007-2017

Data:
14/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE E DOMÍNIO DO VEÍCULO MOTOCICLETA HONDA CG TITAN 150, ANO 2010/2010, PLACA EOA0260 À PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Resolução:0006-2017

Data:
16/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOÃO BATISTA DE MORAES,PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Resolução:0005-2017

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ ANTONIO BRISOLA,JOÃO BATISTA DE MORAES,JORGE TAKASHI IRIYAMA,LUIZ ANTONIO DE PROENÇA,CLAYTON ÁLVARO MACHADO,CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA,ELAINE NOGUEIRA RAMOS,PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução:0004-2017

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JORGE TAKASHI IRIYAMA,MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS,AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 290 DA RESOLUÇÃO Nº 02/2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Resolução:0003-2017

Data:
20/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2009
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Resolução:0002-2017

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELAINE NOGUEIRA RAMOS,JOÃO BATISTA DE MORAES,CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA,CLAYTON ÁLVARO MACHADO,KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO,LUIZ ANTONIO BRISOLA,LUIZ ANTONIO DE PROENÇA,PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
INSTITUI A COMISSÃO PARA ESTUDO DA REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução:0001-2017

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Ementa:
INSTITUI A COMISSÃO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0008

Data:
30/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES,ENIVALDO DIAS DE ALMEIDA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENJAMIN RIBEIRO DA SILVA
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Decreto Legislativo:0006-2018

Data:
04/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELAINE NOGUEIRA RAMOS,JOÃO BATISTA DE MORAES,KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO,LUIZ ANTONIO BRISOLA,LUIZ ANTONIO DE PROENÇA,MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS,PAULO HENRIQUE PINHEIRO,SILVANO APARECIDO DE CARVALHO,CLAYTON ÁLVARO MACHADO,CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA,AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTINA PAIOTTI NUNES OLIVEIRA
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Decreto Legislativo:0005-2018

Data:
04/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAYTON ÁLVARO MACHADO,SILVANO APARECIDO DE CARVALHO,PAULO HENRIQUE PINHEIRO,ELAINE NOGUEIRA RAMOS,CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA,AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ,MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS,LUIZ ANTONIO DE PROENÇA,LUIZ ANTONIO BRISOLA,KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO,JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÁZARO DE GÓES VIEIRA
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Decreto Legislativo:0004-2018

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VITOR LIPPI
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Decreto Legislativo:0003-2018

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO VILARES DOS SANTOS
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Decreto Legislativo:0002-2018

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON RIBEIRO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA
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Decreto Legislativo:0015

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ,CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA,CLAYTON ÁLVARO MACHADO,ELAINE NOGUEIRA RAMOS,JOÃO BATISTA DE MORAES,JORGE TAKASHI IRIYAMA,KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO,LUIZ ANTONIO BRISOLA,LUIZ ANTONIO DE PROENÇA,MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS,PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PAULINO DEMÉTRIO
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Decreto Legislativo:0014

Data:
04/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MILENA FERNANDA RODRIGUES DE ALMEIDA MARIANO
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Decreto Legislativo:0013

Data:
04/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARLENE MARCANDALLI
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