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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0569-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a pintura na lombada e implantação de placa de aviso, localizada na Avenida Papa João XXIII em frente da casa número 772, Campo Grande.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0568-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que providencie manutenção, limpeza e corte da vegetação na quadra do Jardim Ipê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0567-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize o controle de acesso de veículos e pessoas na Garagem Municipal "Benedito Gomes de Almeida"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0566-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção na calçada do Estádio Municipal "José Eugênio Pereira", situada na Rua Joaquim das Neves Lobo, no bairro Santa Cecília.
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Indicação : 0565-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de aumentar o número de vagas para contratação através do processo seletivo de estagiários junto ao CIEE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0564-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina patrol e pedregulhos na Rua José Bertoldo da Silva Filho (antiga Rua 8), próximo à casa do Sr. Alexandre Santos, situada no bairro Jd Cananéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0563-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de criar uma parceria com a Santa Casa para atendimento de pacientes com problemas vasculares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0562-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indicamos ao Senhor Prefeito, para que adira ao Programa FINISA junto à Caixa Econômica Federal.
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Indicação : 0561-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que o setor competente viabilize junto ao D.E.R. operação tapa buracos na Rodovia Nestor Fogaça (SP 250).
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Indicação : 0560-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a correção com massa asfáltica do asfalto da Estrada Vicinal Benedito Antonio Brisola, nos bairros Pombal e Ponte Alta.
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Moção
493 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0033-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Pilar do Sul - Missão Cajati.
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Moção : 0032-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Osmar Goulart da Silva - Vice-Presidente da Igreja Assembleia de Deus da região metropolitana de Sorocaba.
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Moção : 0031-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO à ASPEM - Associação de Pilotos, Enduro, Motocross de Pilar do Sul.
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Moção : 0030-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Igreja do Evangelho Quadrangular.
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Moção : 0029-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO à luta dos funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos sobre o POSTALLIS, externando a preocupação à pessoa do Presidente da República, Direção da ECT - Empresa de Correios e Telégrafos e demais Poderes da República em relação aos problemas enfrentados pelo Fundo de Pensão Postalis, pelas razões a seguir.
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Moção : 0028-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Daniel Carvalho Bom e seus pais Wilson Tezotto Bom e Marisa Tavares de Carvalho Bom pela organização da 3ª Edição do Almoço Solidário em prol ao GPACI.
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Moção : 0027-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Cardeli e Sra. Marcia Gualiotto.
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Moção : 0026-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUMERCINDO RODRIGO GOMES RIBEIRO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor José David Haddad Proprietário da Empresa Água Nova Vida (Empresa de Mineração Águas do Sul Ltda).
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Moção : 0025-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta pilarense Leonardo Makoto Suyama.
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Moção : 0024-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Ilustríssima Senhora Terezinha Aparecida Válio.
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Parecer Tribunal de Contas
9 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2015
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2016
Data Final:
06/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2014
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2016
Data Final:
31/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2013
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2014
Data Final:
23/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2012
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2013

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
22/07/2013
Data Final:
24/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2011
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2012
Data Final:
06/11/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2010
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2011
Data Final:
29/11/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2009
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2010
Data Final:
03/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2007
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2010
Data Final:
13/07/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2008
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Projeto de Decreto Legislativo
145 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
Ementa:
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BÔNUS EM CONTRAPONTO À DEFASAGEM DA CESTA BÁSICA EM RELAÇÃO AO PAGO PELO CARTÃO ALIMENTAÇÃO AO FUNCIONALISMO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
13/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSON ARRUDA FAVORETTO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
13/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDECLEI MONTEIRO OLMO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
INSTITUI O DIPLOMA DE CIDADÃO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SHIRLEY DE MELO CARVALHO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GETÚLIO DE ALMEIDA NETO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMANUEL LUCIO ALMODOVAR
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON FERREIRA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL DE JESUS PARAIZO DANTAS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GENI ALVES DOS SANTOS
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
992 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0081-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - YASUKICHI MARUYA
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Projeto de Lei : 0080-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0079-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO A FIM DE REAJUSTAR A SUBVENÇÃO MUNICIPAL MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE, NA FORMA DA LEI ORDINÁRIA N° 3.212, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
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Projeto de Lei : 0078-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA NOTURNA - FEIRA NOTURNA GUMERCINDO GOMES DE OLIVEIRA
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Projeto de Lei : 0077-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA LIVRE - FEIRA LIVRE JOÃO DANTAS DOS SANTOS
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Projeto de Lei : 0076-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
13/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0075-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
13/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - BENEDITO ANTONIO RODRIGUES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0074-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
13/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL - CENTRO DE PROMOÇÃO CULTURAL E TURISMO "JOSÉ LUIZ DE MORAES"
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Projeto de Lei : 0073-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
13/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0072-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
30/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOAQUIM ANTONIO DE CARVALHO
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
117 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
16/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BÔNUS DE FIM DE ANO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RESIDAM A MAIS DE 10(DEZ) QUILÔMETROS DA SEDE DE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PILAR DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR N° 274/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014 284/2015, 288/2015 E 295/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0014-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
28/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 228, DE 9 DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
22/09/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 228, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 217, DE 16 DE JULHO DE 2007, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
22/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
15/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS ASSUNTOS REFERENTES A APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS PARCELAMENTOS IRREGULARES DO SOLO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
14/08/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2016 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0013-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
19/12/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Ementa:
DISPÕE SOBRE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO VEREADOR MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS NO PROCESSO DISCIPLINAR 02/2017
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Projeto de Resolução : 0012-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
19/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Ementa:
DISPÕE SOBRE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO VEREADOR CLAYTON ALVARO MACHADO NO PROCESSO DISCIPLINAR 01/2017
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Projeto de Resolução : 0011-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2016 DE 23 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
12/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE E DOMÍNIO DO VEÍCULO MOTOCICLETA HONDA CG TITAN 150, ANO 2010/2010, PLACA EOA0260 À PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0009-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
15/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0008-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
11/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
11/09/2018
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O §1° DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, FIXANDO O NÚMERO DE 09 (NOVE) VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2014
Data Final:
02/02/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
REVOGA O INCISO VII DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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Proposta de Emenda a LOM : 0013-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2012
Data Final:
18/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, TORNANDO OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PELA AFIXAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, FICANDO PROIBIDO O USO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS
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Proposta de Emenda a LOM : 0012-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2012
Data Final:
18/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
CRIA A OBRIGATORIEDADE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL EM COMPARECER AO EXPEDIENTE DIÁRIO DA RESPECTIVA SECRETARIA, INCLUINDO O INCISO VII NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL
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Proposta de Emenda a LOM : 0011-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2011
Data Final:
06/03/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
MODIFICA OS CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS PÚBLICOS E DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, INCLUINDO O PARÁGRAFO 3º COM O INCISO I NO ARTIGO 135 E INCLUINDO OS PARÁGRAFOS 1 E 2 NO ARTIGO 169, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL
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Proposta de Emenda a LOM : 0010-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2011
Data Final:
12/12/2011
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
MODIFICA OS CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS PÚBLICOS E DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, INCLUINDO O PARÁGRAFO 3º COM O INCISO I NO ARTIGO 135 E INCLUINDO OS PARÁGRAFOS 1 E 2 NO ARTIGO 169, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL
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Proposta de Emenda a LOM : 0009-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2010
Data Final:
16/03/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNÍCÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Requerimento : 0224-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Dos 89 itens apresentados pela CIPA sobre o Centro de Saúde "Helena de Proença Lacerda", quantos foram sanados pela Municipalidade?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0223-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Tendo em vista a cópia do relatório enviado em referência a empresa Rafaela Aparecida Rugine - ME, quais as providências que serão tomadas para que a mesma cumpra o que fora assinado no Contrato de Concessão de Uso Sobre Imóvel Público nº 216/2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0222-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Atualmente quantas famílias são atendidas pelo Programa Viva Leite? 2) Há vagas para a inclusão de novos cadastros? Se sim, quantas?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0221-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Cópia de todos os Boletins de Ocorrências sobre furtos que ocorreram em prédios públicos no ano de 2017 até a presente data. 2) Qual a providência está sendo tomada para prevenção desses furtos?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0220-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
" Com relação aos contratos assinados entre a Municipalidade e a Caixa Econômica Federal no ano de 2016 para obras de recapeamento e infraestrutura: 1) Quais as ruas e avenidas que as obras já foram concluídas? 2) Quais as ruas e avenidas que estão por se iniciarem tais benfeitorias? 3) Informar os valores discriminados por contratos liberados e a serem liberados. 4) Informar o cronograma de previsão de término das que estão a se iniciarem e as em andamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0219-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
1) Está havendo o recolhimento de taxas a esta Municipalidade com relação aos ambulantes que estão realizando comércio de tapetes, redes e outros bens em finais de semana em vários pontos do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0218-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Com relação às aulas de informática nas escolas municipais, por quê elas não ocorrem mais? 2) Há a possibilidade de implantar um outro sistema para possibilitar que nossas crianças possam ter essa capacitação? 3) O modelo anterior era atuante na grade curricular? 4) Para quando está previsto a implantação desse sistema nas escolas?
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Requerimento : 0217-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
1) Há previsão de nomeação/ efetivação dos classificados do concurso público para o cargo de técnico veterinário?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0216-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Cópia da última licitação realizada para a compra de medicamentos e materiais para o setor de zoonoses. 2) A última compra realizada foi ou está sendo suficiente para a demanda do ano? Se não, por quais motivos? 3) Qual a previsão ou cronograma para a realização da próxima licitação para o setor?
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Requerimento : 0215-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Como é realizado o transporte de animais do setor de zoonoses em caso de necessidade de deslocamento a outros Municípios (ex.:casos de cirurgia)?
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2014

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2014
Data Final:
08/08/2014
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
03/07/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2014
Data Final:
27/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2012
Data Final:
21/12/2012
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 079/2012 QUE DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0002-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2012
Data Final:
26/02/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 075/2012 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DIGITADOS EM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0001-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2012
Data Final:
15/05/2012
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL A EMENDA Nº 001/2012, DADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 222/2008, 229/2008, 230/2009, 246/2010, 252/2011 E 255/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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