LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 113


Data Inicial:

19/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR DESPESAS COM FESTIVIDADES NATALINAS EM PROL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO

Lei Complementar Nº 112


Data Inicial:

12/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO À SRA. CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA, SERVIDORA DO CENTRO DE SAÚDE LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 111


Data Inicial:

21/08/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 110


Data Inicial:

12/07/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REFERÊNCIA (PADRÃO DE SALÁRIO) DOS EMPREGOS ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 109


Data Inicial:

02/06/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 108


Data Inicial:

26/05/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 107


Data Inicial:

26/05/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 106


Data Inicial:

25/04/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 105


Data Inicial:

25/04/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS, INCLUINDO-SE NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072/93, ATUALIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 100/94

Lei Complementar Nº 104


Data Inicial:

28/03/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS