LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 165


Data Inicial:

17/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 164


Data Inicial:

04/12/2001

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 163


Data Inicial:

30/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2000 E ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 149/2000; 150/2000; 153/2001; 155/2001; 156/2001; 160/2001 E 161/2001; SUPRIMINDO A EXPERIÊNCIA; SUPRIMINDO CINCO EMPREGOS PÚBLICOS DE ASSISTENTE TÉCNICO; CRIANDO TRÊS EMPREGOS PÚBLICOS DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES; EXIGINDO-SE COMO REQUISITO DE PREENCHIMENTO DO EMPREGO PÚBLICO DE MONITOR ESPORTIVO REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 162


Data Inicial:

12/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPRIME O § 5º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 161


Data Inicial:

19/06/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2000 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 160


Data Inicial:

28/05/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2000, CRIANDO 02 NOVOS EMPREGOS PÚBLICOS DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 159


Data Inicial:

18/05/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES DA REDE BÁSICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, DO ENSINO INFANTIL E DOA ENSINO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 158


Data Inicial:

07/05/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA: AO INCISO I, A ALÍNEA "D", DO ARTIGO 4º; AO ARTIGO 6º, O INCISO IV; AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 16, OS INCISOS II E III; ALTERA O INCISO II E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 22, CRIA A FAIXA 02 NO ANEXO IV, DA TABELA II, A QUE SE REFERE ESTE ARTIGO; DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/98, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/99, CRIANDO 05 NOVOS EMPREGOS PÚBLICOS, SENDO 04 DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, SENDO CRIADO NO SUBANEXO 1, DO ANEXO I E, NO ANEXO II, SEU ENQUADRAMENTO E REQUISITOS PARA O PREENCHIMENTO; E 01 DE DIRETOR DE PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 157


Data Inicial:

26/03/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/98, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/99, CRIANDO 02 NOVOS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 156


Data Inicial:

28/02/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 145/2000 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS