LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 193


Data Inicial:

26/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BÔNUS AO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL – SP, ESTABELECE CRITÉRIO PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 192


Data Inicial:

16/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 3º, III DA LEI COMPLEMENTAR 114 DE 18 DE JANEIRO DE 1.996

Lei Complementar Nº 191


Data Inicial:

08/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/91, NA REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI COMPLEMENTAR Nº 092/94, ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º, 3º E 7º DO CITADO ARTIGO DA LEI 029/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 190


Data Inicial:

04/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O INCISO III, DO § 3º, DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127/97, NA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°º 134/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 189


Data Inicial:

26/04/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO § 4º AO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2002, ALTERADAS PELAS COMPLEMENTARES NºS 181/2003 E 183/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 188


Data Inicial:

26/04/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2000, CRIANDO DOIS NOVOS EMPREGOS PÚBLICOS DE TRATORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 187


Data Inicial:

26/03/2004

Situação

Revogada PARCIAL
Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA: AO INCISO I, A ALÍNEA “E”, DO ARTIGO 4º; AO ARTIGO 6º, O INCISO V; AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 16, O INICISO IV; ALTERA O INCISO II E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 22, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 128/98, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N.ºs 140/99, 158/01 e 177/03 CRIANDO 15 NOVOS EMPREGOS PÚBLICOS, SENDO 04 DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA; E 10 DE PROFESSOR DE PRÉ-ESCOLA E 01 DE DIRETOR DE PRÉ ESCOLA, SENDO CRIADO NO SUBANEXO 1, DO ANEXO I E, NO ANEXO II, SEU ENQUADRAMENTO E REQUISITOS PARA O PREENCHIMENTO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 186


Data Inicial:

26/03/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS