LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 229


Data Inicial:

19/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 228


Data Inicial:

09/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 227


Data Inicial:

05/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A QUE SE REFERE O ART. 187 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 226


Data Inicial:

23/04/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 225/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 225


Data Inicial:

28/03/2008

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 219/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 224


Data Inicial:

12/03/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127/1997, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 223


Data Inicial:

23/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 219/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 222


Data Inicial:

23/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS